Processo 640682/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2013 14:55
Autuado em 10/09/2013 14:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 849/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   849/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   849/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor PAULO CESAR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 16:40 do Protocolo 872269/14
17/09/2014 12:18 AR do ofício ODL - 1223/14 - DP
10/06/2014 16:41 do Protocolo 545160/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1223/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2014/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 849/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20957/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
22/04/2015 08:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 720/2015 -
22/04/2015 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2014/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 4969/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1935/2015 -
02/04/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1579/2015 -
05/03/2015 10:04 S2C Acórdão nº 849/2015 -
05/03/2015 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2015 -
09/02/2015 15:37 GACAC  
21/01/2015 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 910/2015 -
21/01/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 1724/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/09/2014 10:45 DICAP Parecer nº 733/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBA TRANSITÓRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 16:15 DP Ofício de Diligência nº 1223/2014 -
15/08/2014 17:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3273/2014 -
18/06/2014 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2582/2014 -
18/06/2014 13:31 SMPjTC Parecer nº 11353/2014 - diligência Ementa: Aposentadoria. Diligência à origem.
11/06/2014 17:55 DICAP Parecer nº 8474/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2014 09:21 DP  
24/04/2014 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1540/2014 -
11/09/2013 18:47 DICAP Parecer nº 5515/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
10/09/2013 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20957/2013 -

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